GABRIEL MALTEZ
ADVOCACIA

O INSS negou, cortou ou ainda não respondeu o seu pedido?

Sou advogado previdenciário e atendo em todo o Brasil, de forma on-line. Cuido de pedidos de BPC/LOAS, salário-maternidade e dos demais benefícios do INSS, do requerimento até a ação na Justiça, quando ela é necessária.

Falar no WhatsApp (71) 99127-5385

Qual é a sua situação?

Preciso do BPC/LOASPessoa idosa com 65 anos ou mais, ou pessoa com deficiência Estou grávida ou tive bebêSalário-maternidade, com ou sem carteira assinada É outro benefício do INSSAposentadoria, auxílio por incapacidade, pensão por morte

BPC/LOAS

Um salário mínimo por mês, sem nunca ter contribuído para o INSS

O Benefício de Prestação Continuada é pago pelo INSS, mas não é aposentadoria. Ele existe para a pessoa idosa e para a pessoa com deficiência, inclusive crianças, cuja família não tem como garantir o sustento. Em 2026, o valor é de R$ 1.621,00.

Renda um pouco acima do limite não encerra o assunto: a Justiça pode considerar outros elementos da realidade da família, como os gastos com saúde.

Falar sobre o meu BPC

Quem pode ter direito

  • Pessoa idosa com 65 anos ou mais
  • Pessoa com deficiência de qualquer idade, com impedimento de longo prazo
  • Renda da família de até 1/4 do salário mínimo por pessoa (R$ 405,25 em 2026)
  • Cadastro Único (CadÚnico) feito e atualizado

Quando vale procurar um advogado

  • O pedido foi negado por causa da renda
  • A perícia não reconheceu a deficiência
  • O benefício foi suspenso ou cortado em uma revisão
  • O pedido está há meses sem resposta

Salário-maternidade

Não é só para quem tem carteira assinada

Autônoma, MEI, trabalhadora rural e até quem está desempregada podem ter direito ao salário-maternidade, pago em regra por 120 dias. Vale também para adoção e guarda para fins de adoção.

Depois da decisão do STF nas ADIs 2.110 e 2.111, o INSS deixou de exigir um número mínimo de contribuições. O que importa é ter a qualidade de segurada na data do parto ou da adoção.

Falar sobre o meu salário-maternidade

Quem pode ter direito

  • Empregada com carteira assinada e empregada doméstica
  • MEI e autônoma que contribuem para o INSS
  • Contribuinte facultativa
  • Trabalhadora rural (segurada especial)
  • Desempregada que ainda mantém a qualidade de segurada

Quando vale procurar um advogado

  • O INSS negou dizendo que você não era segurada
  • Você ficou desempregada antes ou durante a gravidez
  • Você trabalha na roça e não tem documentos no seu nome
  • O bebê já nasceu e o benefício nunca foi pedido

Também atendo os demais benefícios do INSS

Se o seu caso é com a Previdência e não está na lista, mande mensagem mesmo assim.

Aposentadorias

Por idade, por tempo de contribuição, especial e da pessoa com deficiência.

Auxílio por incapacidade temporária

O antigo auxílio-doença, inclusive quando a perícia dá alta antes da hora.

Aposentadoria por incapacidade permanente

A antiga aposentadoria por invalidez.

Pensão por morte

Para cônjuge, companheiro, filhos e outros dependentes.

Auxílio-acidente

Quando ficou sequela que reduz a capacidade de trabalho.

Revisão e planejamento

Conferência do valor que você recebe e do melhor momento de se aposentar.

Como funciona o atendimento

  1. Você conta o que aconteceu

    Pelo WhatsApp, de qualquer lugar do Brasil. Se tiver a carta do INSS, envie uma foto.

  2. Eu analiso os documentos

    Digo com clareza se vejo caminho para o seu caso e qual é ele.

  3. Pedido, recurso ou ação

    Conforme o caso: requerimento no INSS, recurso administrativo ou ação na Justiça Federal.

  4. Você acompanha tudo

    Aviso a cada movimentação, em linguagem simples.

Documentos que ajudam a adiantar a análise

Não precisa ter tudo em mãos para começar a conversa. Envie o que tiver.

  • Documento com foto e CPF
  • Comprovante de residência
  • Carta de indeferimento ou número do pedido no INSS, se houver
  • Folha resumo do CadÚnico, para o BPC
  • Laudos, exames e receitas, para o BPC da pessoa com deficiência
  • Certidão de nascimento da criança, para o salário-maternidade
  • Carteira de trabalho e carnês ou guias de contribuição
Gabriel Maltez, advogado, de terno azul

Quem vai cuidar do seu caso

Gabriel Maltez, advogado, OAB/BA 70.298

Atuo com Direito Previdenciário em todo o Brasil. O atendimento é on-line e quem me procura fala diretamente comigo, do primeiro contato ao fim do processo.

Dúvidas frequentes

Preciso ter contribuído para o INSS para pedir o BPC?

Não. O BPC é um benefício assistencial. Os requisitos são a idade ou a deficiência, a renda da família e o CadÚnico atualizado.

Estou desempregada. Ainda posso receber salário-maternidade?

Pode, se o parto acontecer enquanto você ainda mantém a qualidade de segurada, o chamado período de graça. Esse prazo varia conforme o seu histórico, por isso precisa ser conferido caso a caso.

O INSS negou o meu pedido. E agora?

A negativa não é necessariamente a palavra final. Dependendo do motivo, cabe recurso no próprio INSS ou ação judicial. O primeiro passo é ler a carta de indeferimento.

Preciso ir até um escritório?

Não. O atendimento é feito por WhatsApp e videochamada, e você envia os documentos pelo celular. Os pedidos no INSS e os processos na Justiça Federal são eletrônicos, por isso atendo clientes de qualquer cidade do Brasil.

Conte o seu caso

Mande uma mensagem dizendo qual é o benefício e o que o INSS respondeu. Eu retorno com os próximos passos.

Falar no WhatsApp
(71) 99127-5385 gabrielmaltez.adv@gmail.com @gabrielmaltez.adv Atendimento on-line em todo o Brasil